Em 2013, o museu dono de um dos maiores acervos culturais do Hemisfério Sul estava à beira da falência. Com dívidas que passavam os R$ 12 milhões, o MASP considerava fechar as portas quando uma série de estratégias foram adotadas por um grupo de empresários.

Uma delas surgiu para dar estabilidade a longo prazo para a instituição: um fundo patrimonial. A ideia dos “endowments” é que qualquer pessoa – física ou jurídica – possa doar um dinheiro que fica investido no mercado financeiro. O museu pode então usar os juros desse fundo para aplicar em melhorias, explicou a presidente do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, Paula Fabiani.

Os fundos patrimoniais podem ser a saída para que os museus possam se manter permanentemente. O valor do rendimento desses endowments só pode ser aplicado para a manutenção das instituições: pagamento de salários, pintura, troca de equipamentos e atividades de prevenção de incêndio, por exemplo.

Mas até hoje, não havia lei que regulamentasse esses fundos, o que afastava possíveis doadores, disse a advogada especialista em Investimento Social, Priscila Pasqualin Afonso de Souza. A lei ajuda a garantir, por exemplo, que esses fundos patrimoniais funcionem com transparência atraindo, assim, doadores. Desde 2012, dois projetos para regulamentar os endowments tramitam no Congresso Nacional. Nenhum deles avançou até agora.

Foi apenas depois da tragédia com o Museu Nacional que o governo federal anunciou uma Medida Provisória para criar essas regras. O desafio a partir de agora vai ser angariar o máximo de empresas e pessoas físicas que queiram apoiar a cultura no País, disse Priscila.

Empresas ou pessoas que destinarem recursos para os fundos patrimoniais poderão deduzir o valor do Imposto de Renda, respeitando os limites estipulados pela Receita Federal e, ao mesmo tempo, ajudar a manter a história do País.

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