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06/12/2016 12:29

Liminar que afastou Renan Calheiros será mantida, diz Ministro do STF Marco Aurélio Mello

Autor da liminar que afastou Renan Calheiros da Presidência do Senado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello acredita que a medida será mantida com uma votação “acachapante” no plenário do STF.

Em entrevista à Bandnews FM, o magistrado avaliou que tomou uma decisão “em sintonia” com as manifestações que pediram o “Fora Renan” e garantiu que ela será apreciada amanhã pelos colegas.

Marcos Aurélio Mello fez o prognóstico com base no afastamento pelo STF do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e na ação que impede réus na linha de sucessão da Presidência da República, que tem 6 votos a favor, mas foi paralisado pelo ministro Dias Toffoli.

“Considerando o precedente do caso Eduardo Cunha e os seis votos já proferidos (na ação da Rede), imagino que teremos uma maioria acachapante referendando a liminar”, afirmou.

O ministro do STF também comentou a proximidade entre a decisão e os protestos de domingo: “Uma agradável sintonia. É muito bom quando nós decidimos em harmonia com os anseios populares”.

Marcos Aurélio Mello ainda rechaçou a afirmação do Senado de que o afastamento de Renan agrava a crise política e coloca em risco a PEC dos Teto de Gastos, com votação em 2º turno prevista para a semana que vem.

“Não coloca em risco (a PEC). Uma coisa não tem relação com a outra. A PEC será apreciada pelos 81 senadores. Não seria ele na Presidência ou fora dela que levaria a aprovação automática da PEC. (...) A liminar não ocasionou ou provocou uma crise. Ela só veio agora porque tornou-se réu o Renan quando recebemos a denúncia, por 8 votos a 3. O fato novo foi que me levou a atuar”, explicou.