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Nove pessoas se tornam réus na justiça de SP por compra de trens para a Linha 5-Lilás

O atual chefe de gabinete da Prefeitura de São Paulo e ex-presidente do Metrô, Sergio Avelleda, se diz inocente depois de se tornar réu em uma ação que trata da compra de trens para a Linha 5-Lilás. A 12ª Vara de Fazenda Pública tornou réus nove pessoas e o Metrô de São Paulo por improbidade administrativa e ressarcimento de dano material aos cofres públicos.

Divulgação/MetrôSP

O grupo fechou um contrato com a empresa espanhola CAF, em fevereiro de 2011, para a compra de 26 trens para a Linha 5-Lilás no valor de mais de R$ 600 milhões de reais.

No entanto, segundo o juiz Adriano Marcos Laroca, as obras haviam sido paralisadas em 2010.

De acordo com o magistrado, a Companhia do Metropolitano manteve a compra e assumiu o risco de causar danos aos cofres públicos porque, sem o término da construção, os trens sequer poderiam ser testados.

Segundo a decisão judicial, as composições acabaram ficando espalhadas por diversos locais, abandonadas e até sendo alvos de vandalismo.

Respondem à ação também o atual presidente do Metrô Paulo Menezes, os ex-presidentes da companhia Jorge Fagali, Luiz Antônio Pacheco, Peter Walker e Clodoaldo Pelissioni e o ex-secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes.

Outros dois réus na ação são o ex-diretor de planejamento e expansão dos transportes metropolitanos Laércio Biazzotti e o ex-gerente de concepção e projetos de sistemas do Metrô David Turbuk.

Nota completa de Sérgio Avelleda e a decisão judicial em anexo.

Sergio Avelleda é inocente, não é acusado de fraude e não assinou o contrato de compra dos trens objeto da ação do Ministério Público. Mesmo não tendo participado da referida contratação, Avelleda comprovará em juízo que não houve qualquer ato na gestão do referido contrato que justifique a ação contra ele.

O contrato de compra de trens para a Linha 5 seguia a previsão do cronograma inicial da obra, que foi paralisada pela ação do MP. Não houve falha de planejamento. O MP não observou que o fabricante dos trens estendeu a garantia justamente para preservar os recursos investidos e garantir as condições das composições, sem danos aos cofres públicos.
A linha 5 do Metro beneficia 220 mil passageiros por dia e suas estações estão sendo entregues à população.

Segue a nota do Metrô de São Paulo e da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos:

Sobre a compra dos trens para Linha 5, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) esclarece:
– A denúncia do Ministério Público não foi recebida em definitivo, estando pendente de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo;
– Não se justificam as inclusões de Clodoaldo Pelissioni e Paulo Menezes pelo simples fatos de terem exercido o cargo de presidente do Metrô mais de 4 (quatro) anos após a assinatura do contrato de aquisição dos trens. Além disso, contrato de compra dos trens da Linha 5 – Lilás não foi assinado por Paulo Menezes Figueiredo ou Clodoaldo Pelissioni, não havendo qualquer participação deles em relação a estes atos administrativos;
– Não houve qualquer conduta irregular, uma vez que todos os gestores preservaram o erário e o interesse público, tanto que os trens já entraram em operação comercial após os devidos testes.
– Os trens da Linha 5 não possuem bitola diferente e servem exclusivamente para esta linha. As composições possuem bitola menor (distância entre os dois trilhos) em sua extensão total. Todos os trens foram testados e estão em funcionamento;
– O Metrô entregou seis estações da Linha 5 até 2011 e outras seis foram entregues desde 2015 até o momento;
– A garantia técnica de cada trem foi contada a partir de sua entrada em operação comercial, ou seja, está em plena vigência. Além disso, não houve gasto extra para a manutenção dos equipamentos;
– Finalmente, a (STM) e o Metrô irão provar na Justiça que esta ação é descabida e totalmente fora de propósito.