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Bolsonaro edita MP que isenta agente público de medidas adotadas no combate à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro editou uma MP que isenta os agentes públicos dos eventuais impactos de medidas adotadas no combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto, o profissional só deverá ser responsabilizado se houver culpa grave, “com grau elevado de negligência, imprudência ou imperícia”. A medida ainda destaca que deverá ser levado em conta “o contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento da pandemia” e de suas consequências, inclusive as econômicas. O texto foi publicado no Diário Oficial da União, desta quinta-feira