O Congresso promulga a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A sessão de promulgação é realizada no Plenário do Senado Federal.

O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

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