As empresas de mídias sociais têm cada vez mais recebido denúncias de discursos de ódio e conteúdos falsos. A primeira medida que deve ser tomada quando há a identificação dessas declarações é alertar a plataforma através dos canais de denúncia. O advogado especialista em direito digital, Maurício Tamer, afirma que essas queixas às vezes não funcionam, porque a empresa faz uma avaliação dentro da política interna dela.

Nesse caso, algumas medidas alternativas ligadas à identificação da pessoa e responsabilização jurídica podem ser tomadas.

É possível também fazer um boletim de ocorrência online para apontar a presença de um crime de ódio. Segundo Tamer, há uma preocupação dessas empresas com o papel que elas têm socialmente, de cortar a conduta, mas deixar o ambiente como espaço democrático.

No caso de autoridades, não há diferenciação inicial sobre a posição de quem pratica o ato. Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgou imagens de um casal ameaçando manifestantes com armas.

O advogado explica que precisa identificar a publicação para apontar se há implicação extra.

Nesta semana, centenas de empresas decidiram pausar as publicidades nos Facebook. A justificativa é de que a plataforma tem feito muito pouco para impedir discursos de ódio e a propagação de conteúdos falsos.

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