Assembleia Legislativa de São Paulo. Foto: Maria Yamamoto

O governo de São Paulo resiste às pressões da oposição na Assembleia Legislativa e, por enquanto, deve manter o pacote (veja o projeto) de medidas de austeridade integralmente.

Ouça a entrevista de Narley Resende com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen:

 

O projeto, que extingue e funde empresas públicas e institutos; dá acesso a fundos discricionários de universidades; cria um programa de demissão voluntária; altera cobrança de IPVA e ICMS; entre outras medidas, tramita em Regime de Urgência.

Atualmente, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça, com expectativa de votação em plenário nos dias 28 e 29 de setembro.

Em entrevista à BandNews FM, a secretária Patrícia Ellen, de Desenvolvimento Econômico, afirma que o governo dialoga com as categorias e setores envolvidos, mas que não pretende recuar.

“O pacote como um todo tem um papel muito importante para lidarmos com o problema que é o déficit. Desmembrar o projeto não é uma opção neste momento”, diz.

A secretária afirma que a reforma administrativa tem duas etapas e que a atual é emergencial para que o governo possa lidar com os prejuízos da pandemia.

O governo alega, com apresentação de receitas e despesas, que precisa de R$ 10,4 bilhões para o exercício de 2021.

É o déficit do orçamento deste ano, devido a uma queda na arrecadação, especialmente do ICMS.

Na entrevista para Narley Resende, Patricia Ellen também falou sobre o avanço do Estado na retomada econômica.

Com todas as regiões na fase amarela pela primeira vez desde o início da pandemia, o Estado São Paulo agora permite que todos os municípios reabram atividades comerciais em shopping centers, comércios, bares, restaurantes, salões de beleza, barbearias e academias.

O plano de reabertura econômica tem cinco fases: a vermelha é a situação mais preocupante e impõe mais restrições à população; em seguida aparecem a laranja, a amarela, a verde e a azul.

A última fase é para quando o cenário estiver controlado.

Franca e Ribeirão Preto, únicas regiões que ainda estavam na fase laranja, avançaram nesta sexta-feira.

O governador João Dória, do PSDB, anunciou que as mudanças de faixa passam a ser mensais.

Patrícia Ellen ressalta, porém, que as mudanças de faixa podem ocorrer a qualquer momento, em caso de um surto da doença que possa comprometer o sistema de saúde.

De São Paulo, Narley Resende

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