Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

As três sessões Congresso Nacional, marcadas para hoje e que iriam analisar 10 vetos presidenciais, foram canceladas.

De acordo com a Presidência do Congresso, não houve consenso entre as lideranças para discutir a pauta do dia.

O primeiro item da pauta é o veto parcial que derrubou 24 dispositivos do chamado pacote anticrime.

A primeira sessão começaria às 10h no Plenário da Câmara dos Deputados, já a sessão deliberativa remota no Senado estava marcada para às 16h.

Outro item da pauta é o veto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021.

Nota  da Presidência do Congresso:

A Presidência do Congresso Nacional informa que:

1) diante da inexistência de entendimento suficiente por parte das lideranças do Congresso Nacional sobre as matérias a serem deliberadas na sessão do Congresso Nacional convocada para hoje, 30/set;

2) em face da necessidade de que a apreciação de vetos presidenciais, especialmente no sistema remoto, se dê com um mínimo de entendimento sobre os vetos a serem deliberados;

3) diante da necessidade de garantir um quorum elevado nas votações, uma vez que a apreciação dos vetos presidenciais exige maioria absoluta nas duas Casas

4) finalmente, considerando que até o horário de início da sessão, não foi atingido o quórum mínimo de deliberação,

Decide cancelar as sessões deliberativas remotas do Congresso Nacional convocadas para esta quarta-feira, 30, de setembro de 2020.

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