Imagem de manifestante com bandeira Mapuche no topo de estátua militar em Santiago se tornou símbolo dos protestos no Chile por reformas sociais. Foto: Susana Hidalgo

Um novo plebiscito realizado neste domingo (25) no Chile decidirá se a Constituição de 1980, elaborada na ditadura militar comandada por Augusto Pinochet e alterada algumas vezes depois da redemocratização, permanece ou não como a Carta Magna da nação sul-americana.

É a primeira vez na história do Chile que os cidadãos são questionados se desejam ou não uma nova Constituição.

Narley Resende conversou com a jornalista chilena-brasileira Amanda Marton, que está em Santiago e acompanha o processo.

Ouça a entrevista:

 

Amanda Marton explicou que o Chile tem tradição de uma população dividida entre esquerda e direita, que a esquerda apoia o plebiscito e a mudança na Constituição.

Entre as lideranças chilenas, a ex-presidente Michele Bachelet, atual comissária da Organização das Nações Unidas pelos Direitos Humanos, se posicionou favorável à mudança e pela Convenção Constitucional.

“Pelo lado da Direita, o presidente Sebartian Piñera não afirmou que vai estar pela opção de rejeito, mas as políticas próximas a ele, praticamente todas, informam sobre essa postura. Mas isso não quer dizer que não existam pessoas de direita que votem pelo aprovo”, pondera.

Amanda Marton aponta que até meia-noite deste domingo já será possível apontar um resultado.

Sobre os protestos, a jornalista destaca que o país vive um momento de polarização, assim como parte dos países da região.

“Apesar disso, é uma sociedade bastante democrática (no Chile) que sempre sai às ruas para se manifestar e sempre viu as ruas como espaço para fazer valer seus direitos”, aponta.

As manifestações que se intensificaram a partir de outubro do ano passado, segundo ela, começaram em razão de uma realidade de “desigualdade muito forte no país, em que há uma divisão muito importante entre os mais ricos e os mais pobres”.

“Quem visitar Santiago vai perceber que a parte de cima da cidade, como dizem aqui, ‘praça Itália para cima’, na parte central da cidade, são as pessoas mais ricas, e ‘praça Itália para baixo moram as pessoas mais pobres’. As manifestações foram contra isso. Começaram a pedir uma série de reformas e a saída política para isso foi justamente pedir uma nova Constituição”, explica.

São duas mudanças principais reivindicadas, segundo Amanda Marton.

A primeira é para facilitar a realização de reformas.

“A primeira é que a Constitução dos anos 1980, aprovada em plena ditadura, criou uma série de regras muito difíceis de alterar, para perpetrar um modelo econômico e político de Augusto Pinochet. Ela foi escrita pelo constitucionalista Jaime Gusman, que mais tarde foi assassinado por um comando de ultra-esquerda. Ele criou um modelo em que é necessário um quórumo de 2/3 ou 3/5 (do parlamento) para realizar mudanças. Na prática, isso é impossível de alcançar”, destaca.

O outro ponto é a linha ideológica Constituição.

“Criou um modelo político-social neoliberal que acabou adentrando na Educação e na Saúde. Para se ter uma ideia, no Chile não existe universidade gratuita. O sistema de saúde pública é muito deficitário e deficiente. Além disso, esse modelo é o criou o sistema de aposentadoria no Chile. É na maioria privado, que as pessoas pressupõem que economizam ao longo da vida, mas acabam recebendo menos da metade do que o salário mínimo do Chile”, pontua.

Se a opção de “rejeição” for bem-sucedida, o processo será encerrado e a Constituição de 1980 continuará em vigor.

Se vencer a opção “aprovação”, o país voltará às urnas no dia 11 de abril de 2021 para eleger os que integrarão a convenção mista ou constituinte, de acordo com o resultado do plebiscito. Esta convenção começaria a trabalhar em maio de 2021. Apenas as normas aprovadas por 2/3 de seus membros farão parte da nova Carta Magna.

O texto final redigido pelos membros da convenção passará então por um “plebiscito de saída” ou ratificação, com votação obrigatória, que ocorrerá 60 dias após sua elaboração, no segundo semestre de 2022.

Caso seja aprovada na consulta final, a nova Carta Magna entrará em vigor imediatamente, revogando automaticamente a anterior.

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