Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin

Tribunal de Justiça anula decisão sobre gratuidade para idosos em SP

 

FOTO: EBC

A partir do dia 1º de fevereiro, idosos de até 65 anos terão que pagar a passagem ao utilizarem o Metrô, a CPTM e os ônibus intermunicipais da EMTU. Ontem, o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou uma decisão que mantinha a gratuidade do transporte público a idosos com mais de 60 anos no estado.

Para o desembargador Geraldo Pinheiro Franco, o Judiciário não pode invadir uma competência do Poder Executivo. A nova decisão não vale para os ônibus da capital paulista, onde o fim da gratuidade é alvo de outra ação onde ainda vigora a liminar do juiz Otavio Tokuda, da Décima Vara da Fazenda Pública.

O magistrado proibiu o corte do benefício para o grupo de 60 a 65 anos na cidade de São Paulo. Nos cálculos da SPTrans, 186 mil idosos perderiam a gratuidade no transporte público da capital com o decreto do prefeito Bruno Covas cancelando o benefício.

Já no Grande ABC, o Consórcio Intermunicipal decidiu manter a gratuidade nos transportes das sete cidades da região para pessoas com idades entre 60 e 64 anos.
A decisão foi tomada ontem e vale para Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
Segundo o grupo, a medida foi adotada por causa da pandemia do coronavírus.