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Conselho de Ética da Câmara volta às atividades hoje e analisa os casos de Daniel Silveira e Flordelis

Com os trabalhos suspensos desde março do ano passado, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados voltas às atividades hoje com a missão de analisar as representações que pedem levar a cassação dos mandatos dos deputados Daniel Silveira e Flordelis.

Cada um terá um relator diferente.

Daniel Silveira foi preso em flagrante na semana passada após ter publicado um vídeo em defesa de destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes e confirmada pelo plenário da Corte.

Em uma votação na sexta-feira, a Câmara decidiu manter a prisão do deputado por 364 votos a 130.

No Conselho de Ética, Silveira vai responder a uma representação apresentada pela própria Mesa Diretora, órgão formado pelo presidente, Arthur Lira (PP-AL), e mais seis integrantes titulares, que é responsável pela gestão administrativa e por algumas decisões políticas da Casa.

Já a deputada Flordelis é acusada de ter sido a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019. Por ter imunidade parlamentar, ela segue em liberdade, mas é monitorada por tornozeleira eletrônica.

A representação contra a deputada foi apresentada pelo deputado Léo Motta (PSL-MG). A Mesa Diretora tinha decidido, em outubro, que enviaria o caso para o colegiado, mas isso aconteceu nesse ano.

Pelo regimento, o relator não pode ser do mesmo partido nem do mesmo estado do deputado que está sendo processado.

Após a escolha do relator, os deputados terão até dez dias úteis para apresentar a defesa deles. O relator terá, então, até 40 dias úteis para a apuração do caso e outros dez dias para apresentar o parecer.

O processo todo dura, em média, 60 dias úteis.