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Após conflitos entre ministros, STF decidirá hoje se cultos e missas poderão ocorrer durante a pandemia

Igreja evangélica com lotação acima do autorizado durante culto de Páscoa. Foto: Reprodução/Redes sociais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira a possível liberação de cultos presenciais durante a pandemia da Covid-19.

No último fim de semana, o ministro Nunes Marques liberou, em decisão provisória, o acontecimento de eventos religiosos, após um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Com a decisão, comemorações religiosas de Páscoa puderam acontecer, mesmo com a proibição de aglomeração determinada pelos estados e municípios. No documento, o ministro afirmou que medidas de prevenção precisam ser adotadas, como uso de máscara e limite de 25% de ocupação nos locais.

A liminar causou polêmica por contrariar uma decisão do ano passado da Corte, que determinou que estado e municípios têm autonomia para adotar medidas sanitárias para evitar o avanço da pandemia do novo coronavírus no país.

Nunes Marques e Gilmar Mendes entram em conflito

Os ministros do STF Nunes Marques (esq.) e Gilmar Mendes (dir.). Fotos: Reprodução/SCO/STF

Na segunda-feira (5), O ministro Gilmar Mendes negou um pedido para liberar cultos religiosos presenciais no estado de São Paulo e demandou que o Plenário do STF examinasse o tema com urgência. O ministro rejeitou uma solicitação do PSD, que argumentava que o decreto do governador João Doria que proibia cultos presenciais era inconstitucional e feria a liberdade religiosa.

Após as decisões conflituosas e de um pedido da frente formada por prefeitos, que afirmou que “há flagrante contradição entre as decisões, que atrapalham o enfrentamento à pandemia em cada localidade”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, definiu que o Plenário julgasse, nesta quarta-feira, uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19.

O tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes.


A decisão deve ter repercussão geral, ou seja, deve valer para todo o país, mesmo com liminares conflituosas liberadas por dois ministros do Supremo.

A colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo apurou que o Plenário do STF deve derrubar a decisão de Nunes Marques que liberou abertura de igrejas e templos.