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Plenário do STF julga decisão sobre abertura da CPI da Pandemia

O Supremo Tribunal Federal deve confirmar, nesta quarta-feira (14), a decisão liminar que determinou abertura da CPI da Pandemia no Senado.

O plenário do Supremo Tribunal Federal começa a sessão que vai julgar a liminar que determinou a abertura da CPI da pandemia no Senado.

A decisão foi do ministro Luís Roberto Barroso.

A comissão tem como objetivo apurar a conduta da União e o uso de recursos federais por estados e municípios durante a pandemia.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (13) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano.

A CPI também vai apurar a destinação de recursos federais para estados e municípios, unindo a proposta da base do governo no Senado.

A investigação do destino dos recursos repassados pela União ocorre após a Secretaria-Geral da Mesa Diretora barrar a investigação nominal de prefeitos e governadores sobre a atuação na pandemia.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Com a leitura do requerimento, está oficializada a autorização para a formação do colegiado da CPI. A instalação está prevista para às 14h.

Rodrigo Pacheco também convocou na sessão desta última terça-feira (13) os líderes partidários para dar início à indicação dos membros, obedecendo a questão de proporcionalidade das bancadas. Os partidos têm 10 dias para nomear os representantes.

Serão 11 titulares, distribuídos entre:

O bloco do MDB, PP e Republicanos terá 3 senadores.

O bloco PSDB, Podemos e PSL, além do bloco DEM, PL e PSC terá 2 senadores, da mesma maneira que o PSD.

Já o bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB terá 1 parlamentar, da mesma maneira que o bloco PT e Pros.

A comissão também terá 7 suplentes, divididos em:

Dois senadores para o bloco MDB, PP e Republicanos.

Já o bloco PSDB, Podemos e PSL terá 1 senador, bem como o bloco DEM, PL e PSC, além do bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB, e também o bloco PT e Pros.

O PSD também terá um parlamentar.

Se o prazo passar de 10 dias e as indicações não ocorrerem, Pacheco deverá indicar os senadores que farão parte da comissão.

Também caberá ao presidente do Senado a decisão sobre o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, se presencialmente ou virtual.

O Senado Federal está funcionando atualmente de forma online por conta da pandemia e por ter senadores no grupo de risco, ainda estuda a possibilidade da CPI não ter todos os membros presenciais no Congresso.

Ainda não há um dia definido para a primeira reunião da CPI.