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STF confirma derrota de Moro e Lula mantém elegibilidade

Foto: José da Cruz

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão da Segunda Turma da Corte que julgou o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução de um dos processos do ex-presidente Lula.

O placar parcial está em sete votos a favor e dois contrários.

A Segunda Turma analisou a suspeição do ex-juiz em relação ao caso do triplex do Guarujá no âmbito da operação Lava Jato. 

 O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (28). Já que o ministro Marco Aurélio Melo pediu vista. O ministro Luiz Fux, presidente do STF, ainda não votou.

Acompanharam a decisão favorável ao ex-presidente os ministros Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowki, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Rosa Weber.

O relator Edson Fachin contou com o apoio de Luis Roberto Barroso.

O ministro Edson Fachin defendeu que, em função da anulação das condenações de Lula, a suspeição de Moro não deveria ter sido avaliada pela Turma.

 A questão, então, foi levada ao plenário a partir de um recurso da defesa de Lula.  

Com a decisão, os o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue com os direitos políticos e fica mais difícil que seja condenado novamente no processo até a próxima eleição.

Com a parcialidade do juízo, todos os atos processuais no caso do tríplex estão anulados.

Na mesma sessão, os ministros decidiram que os processos do ex-presidente Lula, relacionados à operação Lava Jato, devem ficar com a Justiça Federal do Distrito Federal.

Havia a possibilidade de que fossem enviados à São Paulo depois que o Supremo declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para conduzir os processos.