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Veja lista de empresas que descumprem lei e ligam para cliente; bancos e telefonia são maioria

O Estado de São Paulo tem uma lei, data de 2009, que proíbe empresas de ligarem para os consumidores que não querem ser importunados. Para evitar as propagandas por telefone, os clientes precisam cadastrar os números (fixo ou celular) no site do Procon-SP. Mesmo quem faz isso, no entanto, continua sendo importunado.

O órgão recebeu cerca de 25 mil denúncias relacionadas ao assunto nos últimos 12 meses. O resultado da “Operação Bloqueio de Telemarketing 2018”, feita no período de 2 de abril de 2017 a 2 de maio deste ano, foi a aplicação de multas a 20 companhias. A maioria são bancos e empresas de telefonia.

Confira a lista:

BANCO BMG S.A
BANCO BRADESCO SA
BANCO PAN S.A
BANCO SAFRA SA
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
BRADESCO SEGUROS S.A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CLARO S.A
CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A
DR BENEFICIO LTDA
ITAU UNIBANCO S.A
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
OI MOVEL S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
OMEGA ASSIST ASSISTENCIA FUNERAL EIRELI
P&P MARKETING E DIVULGAÇÃO EIRELLI
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA
TELEFONICA BRASIL S.A
TIM CELULAR S.A
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Como evitar ligações indesejadas
O consumidor do Estado de São Paulo que não quer receber ligações de telemarketing precisa entrar no site do Procon, fazer um cadastro simples e incluir os números que quer ver livres de propaganda. O link é http://www.procon.sp.gov.br/bloqueiotelef/. É preciso clicar em “Bloquear ou Desbloquear” e preencher os dados. Após 30 dias, as empresas ficam proibidas de ligar nos números cadastrados.

Como denunciar empresas que descumprem a lei
Se, mesmo com o número cadastro, o cliente receber ligações, ele deve fazer uma denúncia ao próprio Procon, pelo mesmo link, clicando em “Reclamar”. O Procon vai pedir explicações para a empresa denunciada e, se for constatado o descumprimento da lei, pedir explicações. A partir desse momento, ela pode ser autuada ou multada.