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Nove dos 34 vereadores reeleitos em SP usaram verba para divulgação do mandato em outubro

Dados obtidos pela BandNews FM apontam que pelo menos nove dos 34 vereadores reeleitos em São Paulo utilizaram a verba destinada à divulgação do mandato no mês de outubro, durante o período eleitoral.

Os gastos com arte, diagramação, produção e impressão de material para divulgar o mandato somaram R$ 67.215,94 no mês de outubro – já durante a campanha.

E foram feitos por Eduardo Suplicy, do PT, que recebeu a maior votação na cidade; Eduardo Tuma, do PSDB, presidente da Câmara Municipal; Gilberto Nascimento, do PSC; Alfredinho, Senival Moura, Arselino Tato e Alessandro Guedes, os quatro do PT; Ricardo Teixeira, do DEM; e Eliseu Gabriel, do PSB.

Pela legislação eleitoral, as despesas não são ilegais.

Um detalhe, no entanto, abre brecha para que parte delas seja investigada.

Nos materiais, alguns vereadores divulgaram as contas mantidas nas redes sociais, como o Instagram e o Facebook, que, sim, foram utilizadas no período de campanha.

São os casos de Gilberto Nascimento, que gastou R$ 16.880,00; Senival Moura, que usou R$ 7.500,00; e Eliseu Gabriel, que gastou R$ 3.396,00.

Para o professor e advogado especialistas em Direito Eleitoral Alberto Rollo, o uso da mesma rede social da campanha no material de divulgação pode ser apurada.

“Se esse material continua sendo distribuído, enviado, veiculado depois, já em período de propaganda eleitoral, porque coincide. Coincide a mesma rede social que eu usei para divulgar as minhas ações de mandato com a rede social que eu uso para a campanha eleitoral. Nesse momento, você mistura o que você pode fazer com dinheiro com aquilo que você não pode fazer com dinheiro público, justamente a propaganda eleitoral”.

No caso de Eduardo Suplicy, a assessoria diz que a despesa é mensal e nenhum recurso foi gasto na impressão de materiais em 2020, e, sim, na produção de artes e produtos que circulam por meios digitais; no material enviado à BandNews FM, não há menção às redes sociais, o que é permitido pela legislação eleitoral e o regimento da Câmara.

O gabinete do vereador Eduardo Tuma alegou, em nota, que a despesa registrada em outubro se refere a serviços prestados em agosto, com início do pagamento em setembro.

A assessoria de Gilberto Nascimento afirma que o folheto enviado à BandNews FM foi lançado em 2019 e é impresso desde então e foi distribuído a todos que visitam o gabinete e pelo vereador e assessores quando saem em fiscalizações e reuniões.

Senival Moura alega que tem a página ativa nas redes sociais desde 2016 e segue rigorosamente a legislação eleitoral.

A assessoria do vereador Alfredinho afirmou que o gasto no mês passado se refere a um contrato mensal que vai até 31 de dezembro.

Ricardo Teixeira argumentou que a distribuição do material se deu antes do período eleitoral, assim como Eliseu Gabriel, que dizer padrão divulgar as redes sociais na divulgação do mandato.

Alessandro Guedes, por sua vez, justifica que não usa a verba para produção e impressão de material gráfico, apenas para serviços de diagramação, não utilizados durante a campanha.

Arselino Tatto afirma que o material foi impresso em agosto e o pagamento se deu apenas em outubro.

Procurado pela BandNews FM, o Ministério Público afirmou que vai apurar os gastos feitos pelos vereadores e o uso das redes sociais de campanha no material de divulgação do mandato.

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